Como Proceder no caso de Transferência errada do Pix
Errar o número da chave ou na letra do e-mail, pode gerar um grandes problemas e resultar prejuízos, tanto para quem erra o PIX, como também para quem recebe o valor por engano. Veja o que fazer
A forma de pagamento hoje popularmente conhecida como PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), é hoje utilizado por milhões de brasileiros nas relações de compra e venda hoje em dia. E em uma dessas transações você acidentalmente você faz uma transferência errada do PIX e agora quer desfazer da ação?
Então, um erro no número da chave ou na letra do e-mail, por exemplo, pode significar dor de cabeça, seguida de prejuízo, tanto para quem erra o PIX, quanto para quem recebe o valor por engano.
Devido a isso muitos são os processos envolvendo o PIX que tramita atualmente na Justiça. Ainda não há um levantamento preciso quanto ao número de casos, porém é certo que as ações judiciais devido a um erro por falta de atenção têm crescido e forma significante.
Por isso, o Banco Central criou a ferramenta de suporte para esses casos o “devolver valor”, que pode ser utilizada por quem recebe um PIX por engano. Contudo, a instituição financeira não pode ser responsabilizada por erro cometido pelo titular da transferência.
Porém, isso não significa que o recebedor ficará isento de devolver o valor transferido indevidamente. Mas, normalmente isso não costuma acontecer, considerando que muitos casos vão para a Justiça.
O que fazer no caso de uma transferência PIX errada?
Em um primeiro momento, é preciso deixe claro que é necessário ter muita atenção na hora de realizar uma transação via PIX. Então neste caso, confira o número, nome, e todos os dados da pessoa para quem deseja enviar o valor via Pix. Mas, se mesmo assim deu errado, quem fez a transferência deve entrar em contato com o banco rapidamente, para facilitar o processo, evitar prejuízos ou minimizar os danos.
Deve-se esperar o recebedor tentar contato para negociar o estorno. Todavia, o banco não pode fazer isso diretamente, devido ao sigilo bancário então quem fez deve-se antecipar contatando a instituição financeira. Em contrapartida, quem recebeu a quantia errada deve guardar o dinheiro para devolver.
Advogados especialistas comentam sobre o procedimento e responsabilidades nesse tipo de transferência errada do Pix;
“Caso venha a receber um valor indevido, é sua obrigação reservar aquele dinheiro esperando num prazo razoável que a pessoa te procure. Se a quantia for muito alta, a Receita provavelmente vai rastrear, mas o usuário pode pegar declaração do banco e até da pessoa que transferiu errado para justificar no Imposto de Renda a transação”, explicou a sócia da área tributária da Siqueira Castro Advogados, Gabriela Miziara Jajah.
Assim dessa forma deve-se realizar a transação com bastante atenção para evitar um envio errado, porem sabe-se que mesmo com atenção pode-se acontecer equívocos, assim nesses casos devemos ser responsáveis e conscientes, percebendo um recebimento indevido utilizar os canais legais de “estorno” para criar um ambiente saudável nesse novo tipo de transação bancária.
